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Publicado em 26/08/2016

Os Benefícios do Planejamento Sucessório

Preocupação essencial do ser humano é a morte. Não obstante, pouquíssimas pessoas planejam sua sucessão ainda em vida. Como decorrência, não raros são os casos de disputas entre herdeiros que, além de destruírem a paz familiar, podem colocar em risco o futuro de patrimônios importantes.
 
Para evitar esses embates ou mesmo litígios judiciais, recomenda-se o planejamento sucessório, em que o proprietário dos bens e direitos busca assegurar a preservação do patrimônio erigido durante toda uma vida. Assim o fazendo, a forma da partilha é decidida antecipadamente, inclusive com possibilidade de estabelecimento das regras da futura administração dos bens que comporão a herança.
 
Além de uma garantia para os herdeiros, o planejamento pode reduzir custos de transferência do patrimônio hereditário e o pagamento de alguns tributos, tais como Imposto de Transmissão Causa Mortis, Imposto Sobre Doações de Bens e Imposto de Renda sobre Ganho de Capital, que podem consumir parte importante da herança ou dos recursos próprios dos seus beneficiários.
 
A questão toma ainda maior relevância nas hipóteses que envolvem patrimônio composto de cotas ou ações de sociedades empresariais. Segundo os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estáticas e Estudos Socioeconômicos do SEBRAE (Anuário do trabalho na Micro e Pequena Empresa, São Paulo, 2013), de todas as empresas registradas no Brasil, 90% são familiares e, de cada 100, apenas 30 sobrevivem à segunda geração. Geralmente, as pessoas jurídicas ou suas atividades negociais principais se extinguem com a morte de seu fundador. Então, configura-se também essencial o planejamento sucessório com o estabelecimento das regras a serem observadas pela futura administração empresarial, evitando que o negócio se torne vítima de disputas familiares e de interesses pessoais.
 
Assim, planejar em vida a própria sucessão em relação ao patrimônio pessoal ou ao comando empresarial torna-se questão essencial. Para isso, o interessado deve contar com assessoria especializada na elaboração de instrumentos jurídicos capazes de regrar validamente o futuro de seus bens e empresa.
 
Dr. Vagner Moraes
Sócio Advogado do Almeida e Associados